INSCRIÇÃO NO CURSO
direito autoral e entretenimento
novas perspectivas jurídicas
INSCRIÇÃO NO CURSO DE
Direito Autoral e Entretenimento
novas perspectivas jurídicas
DE 26.03 A 14.05.2025
QUARTAS e quintas DAS 19H ÀS 22H
• INSCRIÇÕES ATÉ 25.03.2025 •
Um curso especial, sobre temas discutidos em 8 dos artigos do livro homônimo, o qual foi prefaciado pelo Ministro do STF, Luís Roberto Barroso!
INVESTIMENTO
VALORES DE INSCRIÇÃO (descontos não cumulativos)
• Novos alunos = R$1.600,00
• Associados ABAPI e ABPI e Colaboradores = R$1.520,00
• Associados ASPI e Colaboradores = R$1.440,00
• Ex-alunos da Profª Deborah Portilho = R$1.440,00
• Ex-alunos da D.Portilho Academy = R$1.360,00
• À vista no PIX = R$1.360,00
FORMAS DE PAGAMENTO
• Parcela única (à vista via PIX) com 15% de desconto (R$1.360,00) até o dia 25.03.2025, no ato da inscrição.
Parcelado em 2x, sendo a 1ª por PIX, no ato da inscrição, e a 2ª, no BOLETO, com 30 dias.
PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO
• Acesse nossa Loja
ATENÇÃO: É necessário o preenchimento do formulário de inscrição no curso, antes ou após a compra no cartão.
INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO
D. PORTILHO CONSULTORIA, ENSINO E TREINAMENTO LTDA
Banco INTER (077)
Agência: 0001
Conta corrente: 25.182.309-1
CNPJ 09.643.059/0001-72
Chave PIX: 7e749c05-6b15-4557-b5aa-8fc966541142
Abra o App do seu banco, selecione PIX pagar, digitalize o QRcode ou copie e cole a chave acima, preencha o valor completo da sua modalidade de inscrição.
ATENÇÃO:
O comprovante do depósito deverá ser anexado no formulário de inscrição ao lado.
A inscrição só será efetivada mediante envio do comprovante de pagamento.
Curso na modalidade on-line ao vivo via Plataforma Zoom. As gravações serão disponibilizadas por período pré-determinado.
Para obtenção do certificado é necessária a presença efetiva dos alunos com as câmeras abertas e frequência mínima em 75% das aulas.
Em caso de desistência do curso, não haverá devolução dos valores já pagos e nem créditos para futuros cursos oferecidos pela D.Portilho Academy.
Os campos marcados com ( * ) são de preenchimento obrigatório.
APOIADORES
Programa do Curso
PROGRAMA DO CURSO
DIREITO AUTORAL E ENTRETENIMENTO: novas perspectivas jurídicas
Coordenação: Ana Paula Borges Martins
Aula 1. Eliane Abrão
4ª feira, 26.03.25 das 19h às 21h30
Uma abordagem 360° dos Direitos Autorais e alguns Nós Górdios.
Aula 2 Fernanda Rebelo
4ª feira, 02.04.25 das 19h às 21h30
Paródias, Direitos Autorais e Direitos da Personalidade: uma análise da necessidade da ponderação de Direitos Autorais, Eleitorais e Constitucionais.
Aula 3. Liliane Agostinho Leite e Flavia Marques Lizardo
4ª feira, 09.04.25 das 19h às 21h30
Direitos Autorais e Propriedade Industrial: o título de obra e suas possíveis proteções como marca e Direito Autoral.
Aula 4. Ana Paula Borges Martins e Ana Carolina Bertoletti
4ª feira, 16.04.25 das 19h às 21h30
Aspectos Jurídicos da utilização de Personagens para além das Telas de Cinema e Páginas de Livros.
Aula 5 – Gabriela Lima e Antonia Bevilaqua
4ª feira, 23.04.25 das 19h às 21h30
Da Literatura aos Games: controvérsias sobre a proteção de personagens pelo Direito Autoral.
Aula 6 – Ana Paula Borges Martins
4ª feira, 30.04.25 das 19h às 21h30
Aspectos Jurídicos de Grandes Eventos ao vivo.
Aula 7 – Débora Araújo Lopes e Juliana Cassimiro
4ª feira, 07.05.25 das 19h às 21h30
O Gênero True Crimes na Indústria do Entretenimento: uma análise do direito ao esquecimento frente aos direitos da liberdade de expressão e informação.
Aula 8 – Maria Luiza de Freitas Valle Egea
4ª feira, 14.05.25 das 19h às 21h30
Uma Perspectiva positiva da Inteligência Artificial e os Direitos Autorais.
CORPO DOCENTE
• Ana Carolina Sabóia Bertoletti
• Ana Paula Borges Martins
• Antonia Bevilaqua
• Débora Araújo Lopes
• Eliane Yachouh Abrão
• Fernanda Rebelo
• Flávia Marques Lizardo
• Gabriela Lima
• Juliana Cassimiro de Araújo
• Liliane Agostinho Leite
• Maria Luiza de Freitas Valle Egea
INVESTIMENTO
VALORES DE INSCRIÇÃO
• Novos alunos = R$1.600,00
• Associados ABAPI e ABPI e Colaboradores = R$1.520,00
• Associados ASPI e Colaboradores = R$1.440,00
• Ex-alunos da Profª Deborah Portilho = R$1.440,00
• Ex-alunos da D.Portilho Academy = R$1.360,00
• À vista no PIX = R$1.360,00
FORMAS DE PAGAMENTO
• Parcela única (à vista via PIX) com 15% de desconto (R$1.360,00), até o dia 25.03.2025, no ato da inscrição.
Parcelado em 2x, sendo a 1ª por PIX no ato da inscrição, e a 2ª, no BOLETO, com vencimento em 30 dias.
*Descontos não cumulativos
Em caso de desistência do curso, não haverá devolução dos valores já pagos e nem créditos para futuros cursos.
nossos
APOIADORES
Organizações e empresas reconhecidas na área de Propriedade Intelectual que apoiam a D.Portilho Academy.
Em breve, outras estarão presentes aqui.
PROFESSORAS
MINIBIOS
Conheça as professoras do curso e
coautoras do livro homônimo
Direito Autoral e Entretenimento: novas perspectivas jurídicas
Ana Bertoletti
Mestre em Direito (Universidade Católica de Petrópolis), Pós-graduada em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda (ESA/SP), Pós-graduada em Direito Processual Lato Sensu (Universidade Federal de Juiz de Fora), Graduada em Direito (Faculdades Integradas Vianna Júnior).
Ana Carolina Sabóia Bertoletti
Ana Paula Borges
Advogada, pesquisadora, professora e perita. Pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Foi pesquisadora pela Universidade Federal do Paraná, no Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/PPGD) entre 2019 a 2023.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2015.1). Atua em Direito e Contencioso Civil, Propriedade Intelectual (direitos autorais, marcas, patentes), Direitos Culturais e Entretenimento, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, negociação e contratos. Colaboradora na Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membra da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate a Pirataria na OAB/SC. Membra da Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB /SP.
Ana Paula Borges Martins
Antonia Bevilaqua
Advogada da área de Mídia e Entretenimento do escritório Gusmão & Labrunie, formada em Direito pela Universidade de São Paulo (São Paulo, 2022), intercâmbio na Ludwig Maximilians Universität München Law School (Alemanha, 2019) e pós-graduação em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (São Paulo, 2024).
Antonia Bevilaqua
Débora Araújo
Advogada especialista em Direito Empresarial pela UNISANTOS e em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela ESA-SP. Fundadora e atual Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Subseção Santos (2017-2024). Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Subseção Guarujá. Associada da ASPI. Professora, Mentora e Palestrante. Sócia de Mansur Murad Advogados.
Débora Araújo Lopes
Eliane Abrão
Advogada especializada, formada e pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sócia do Escritório de mesmo nome especializado em Propriedade Imaterial (Direitos Autorais, Propriedade Industrial, e Bens e Direitos da Personalidade). Sócia do Instituto Brasileiro de Árbitros e Peritos em Propriedade Intelectual (IBRAPPI). Autora de pareceres, laudos periciais judiciais e de assistência técnica, atuando como árbitro e consultora jurídica na área.
Autora de diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.
Palestrante, organizadora e participante de diversos Congressos na área da Propriedade Imaterial. No exterior participou de diversos cursos: na ONU/OMPI/SUIZA/ Performing Rights Society; Copyright Office/Library of Congress, pela Fulbright Foundation; Queen Mary College – University of London, pelo CAPES; Academia da Corte Internacional de Justiça (Summer Course), Haia/Holanda; OMPI/CISAC). Conselheira da OAB/SP (2004/2006). Idealizadora e primeira Presidente da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP (2004/2006). Presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma da Lei Direito Autoral OAB NACIONAL (2015). Autora dos livros Direitos de Autor e Direitos Conexos (São Paulo: Editora do Brasil, 2002; São Paulo: Ed. Migalhas, 2014) e Comentários à Lei de Direitos Autorais e Conexos (Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017). Organizadora da coletânea Propriedade Imaterial – Direitos Autorais, Propriedade Industrial, e Bens e Direitos da Personalidade (OAB/SENAC, 2006).
Membro da Comissão de Combate a Pirataria OAB/SP (2016/2017).
Membro da Comissão Especial de Estudos da Advocacia Preventiva OAB/SP (2018). Presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), nos triênios 2019/2021 e 2022/2024. Organizadora das coletâneas Propriedade Intelectual e Bens de Personalidade: O Contemporâneo Essencial (Vol. I, 2021, e II, 2022).
Eliane Yachouh Abrão
Fernanda Rebelo
Mais de 20 anos de atuação nas áreas de Direito Civil e Direito Corporativo, com foco em Entretenimento, Direitos Autorais e Direitos Digitais.
Pós-graduada em Direito Digital pelo ITS Rio/UERJ (2023), com MBA em Gestão e Business Law pela FGV/RJ (2021), especialização em Contratos pela FGV/RJ (2015) e em Direito do Entretenimento pela UERJ (2012) e IBMEC (2003). Bacharel em Direito pela UFRJ (2002). Head of Legal & Business Affairs na Warner Chappell Music, onde foi responsável pela Due Diligence jurídica de aquisição da Editora Deck Disc. Atuação por 12 anos no Grupo Globo (2010-2022), com atendimento ao segmento musical (Som Livre), com ações de modelagem de novos negócios nas áreas fonográfica, editorial, digital e de eventos, tendo atuado no acompanhamento direto de importantes processos como a Due Diligence de aquisição da Som Livre pela Sony Music e da produção musical para a Olimpíada – Rio 2016. Representação corporativa em reuniões da Pro-Musica, IFPI, UBEM, Comissões de Propriedade Intelectual e de Entretenimento (Amcham e ABPI). Embaixadora WME (@womensmusicevent).
Fernanda Rebelo
Flávia Lizardo
Advogada especialista em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV/SP. LLM em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Sussex – Inglaterra. Formação em proteção de dados e privacidade pela Data Privacy Brasil e em DPO pela FGV/RJ. Membro da Comissão de Estudos em Direitos de Autor da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), das Comissões de Propriedade Intelectual da OAB/SP Jabaquara, Santos e Butantã e Membro Efetivo da Comissão de Proteção de Dados da OAB/SP.
Flávia Marques Lizardo
Gabriela Lima
Sócia no escritório Gusmão & Labrunie e Head da área de Mídia e Entretenimento, formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, 2014), pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV/SP (2017), LL.M. em Media Law pela Queen Mary University of London (Reino Unido, 2019), curso de Entertainment Law pela Berkeley Law (EUA, 2021), pós-graduada em Direito Contratual pela PUC/SP (2024) e membro efetivo das Comissões Especiais de Liberdade de Imprensa, Propriedade Intelectual e Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP.
Gabriela Lima
Juliana Araújo
Advogada formada pela Universidade Católica de Santos, pós-graduanda em LGPD pela ESA Brasil. Atuante nas áreas Cível e Criminal, Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP Subseção Santos. Membro convidado da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP Subseção Guarujá/SP. Pesquisadora em Direito da Moda.
Juliana Cassimiro de Araújo
Liliane Leite
Advogada especialista em Direitos Autorais. Pós-graduada em Direito Contratual pela PUC/SP e Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FVG-SP. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direitos Autorais, Entretenimento e Publicidade da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) e Membro Efetivo da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP.
Liliane Agostinho Leite
Maria Luiza Egea
Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Faculdade Paulista de Direito. Especializada em Direitos Autorais. Sócia do Escritório de Advocacia Freitas Valle Egea Advogados Associados. Diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Membro das seguintes Comissões: Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil. Comissão de Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo. Comissão de Propriedade Imaterial do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – Cursos de Propriedade Imaterial e do Entretenimento.
