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Conheça os professores do curso

Trade Dress: na teoria e na prática

Deborah Portilho

Advogada pela UFRJ (1989) – Agente da Propriedade Industrial (1998)

Parecerista na área de Propriedade Intelectual

Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI

MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ (magna cum laude)

Extensão em Neuromarketing pelo Ibmec/RJ e Neurociência pela FGV-Rio

Extensão em Fashion History and Style pelo London College of Fashion – Londres,UK

Pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário da Cidade

25 anos de atuação no Escritório Daniel Advogados (atualmente Daniel Law) como assistente jurídica, depois como advogada e sócia (de 1983 a 2008)

Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ (2016–2024 | 3º Triênio)

Classificada, por seis anos consecutivos, no topo do ranking de Escritórios de Fashion Law do Leaders League (2017 a 2023) e

Classificada pelo Chambers Brasil na “Band 1” dos escritórios de Fashion Law em 2022 e 2023

Coordenadora dos Cursos de Fashion Law – Ibmec/RJ, ESA/OAB/SP, ESA-OAB/RJ, CEPED/UERJ e ABAPI

Coordenadora dos Cursos de Perícias Judiciais da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial ­– ABAPI (desde 2021)

Professora de Propriedade Industrial da pós-graduação em Direito Corporativo (LL.M.) do Ibmec/RJ (2007 – 2019)

Professora dos cursos de pós-graduação em Propriedade Imaterial da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (desde 2008)

Professora convidada do curso de Gestão Estratégica em Negócios de Moda FGV-RJ (desde 2012)

Professora convidada dos dois últimos Programas de Formação de Examinadores de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (2015 e 2017), bem como dos Cursos Avançados à Distância INPI e OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual)

Mentora Jurídica em Propriedade Intelectual e Fashion Law da OAB/RJ (desde 2020)

Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI (desde 1993)

Membro da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI (desde 2000); e do respectivo Conselho Consultivo e de Ética (desde 2014)

Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (desde 2019) e de suas Comissões de Propriedade Industrial e de Direito Autoral

Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI (desde 2021)

Membro Consultora da Comissão de PI da Subseção de Jabaquara da OAB/SP (desde 2021)

Antonio Ferro Ricci

Sócio sênior de Ricci Advogados, advogado, especialista em Direito Processual Civil.

Ex-Presidente, Ex-Diretor de Estudos e Conselheiro Honorário da ABAPI (Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial), Membro do Comitê-Diretor da ABPI, Membro do Conselho da Câmara de Arbitragem e Mediação da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) e Ex-Diretor Cultural da ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual).

Branca Alves

Graduada em Direito; Arquitetura e Urbanismo; e, Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda.
Conselheira no Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maceió.
Representante Regional da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual em Alagoas.
Membro da Comissão Nacional de Propriedade Intelectual da OAB.
Membro Correspondente da Comissão de Direito da Moda da OAB São Paulo.
Vice-presidente do Sindicato dos Advogados de Alagoas.

Claudia Tolentino

Doutora em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia da Propriedade Intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial/INPI (2020); Mestre em Artes Visuais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007); Especialista em Marketing pela Universidade Candido Mendes/UCAM; Bacharel pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em Gravura (1988) e Desenho Industrial/Projeto de Produto (2005). Atua na área de Propriedade Industrial desde 2002, com experiência em Marca e Desenho Industrial. Atuou como Gravadora Burilista (técnica de segurança aplicável em papéis de valor) na Casa da Moeda do Brasil/CMB entre 1988 e 2002. Participa de exposições nacionais e internacionais desde os anos 80. Tem experiência na área de Desenho Industrial, com ênfase em projeto de produto e atua, principalmente, nos temas: propriedade industrial, arte, gravura e cultura.

Cristiane Manzueto

Advogada, sócia do escritório TAUIL CHEQUER MAYER BROWN. Com experiência de mais de 20 anos, Cristiane lida com todo o espectro em Propriedade Intelectual e Proteção de Dados (PI&PD). Sua experiência engloba o desenvolvimento de estratégias de Propriedade Intelectual, gestão de ativos e transações envolvendo propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, segredo de negócio, software, direitos autorais, desenho industrial, nomes de domínio e trade dress. Cristiane atua, também, na área de anticontrafação e em ações judiciais nas esferas estaduais e federais. Na área transacional, Cristiane possui vasta experiência em Contratos de Tecnologia, Software, Direitos Autorais e Franquia.

  • Data Privacy Brasil, Especialização em Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • WIPO INPI, Curso de Mediação
  • Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Bacharelado em Direito
  • Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, Especialização em Marcas

Filipe Fonteles Cabral

Advogado, agente da propriedade industrial e sócio do Dannemann Siemsen, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduado em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mestre e doutorando em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e professor da Escola Superior de Direito (ESA São Paulo).

Filipe foi co-chair do KnowledgeNet da IAPP – International Association of Privacy Professionals (2019/2020) e palestrante internacional sobre temas de proteção de dados pessoais. Tem seu trabalho reconhecido em rankings profissionais como WTR 1000 (2021), LACCA (2021), Análise Advocacia 500 (2020), ILASA (2021), IP Stars (2021) e Who’s Who Legal: Brazil (2019).

Autor do livro Proteção de Dados Pessoais na Atividade Empresarial, publicado pela Lumen Juris (2019).

Gustavo Cesário

Doutor em Administração pela FGV/EBAPE (2020), Mestre em Administração de Empresas pela FGV/EAESP (2002), especialista em Administração de Empresas pela FGV/EAESP (CEAG-1997), bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda pela ESPM – SP (1994). Possui curso de extensão em Comunicação de Marketing e Comunicação Corporativa pela SDA Bocconi – Milão. É sócio da K+G Cesário Pareceres e Pesquisas e professor de branding, propriedade intelectual e marketing esportivo nos cursos de educação executiva da ESPM. Possui 20 anos de experiência como executivo em grandes empresas multinacionais, tendo desenvolvido importantes projetos nas áreas de marketing e comunicação no Brasil, América Latina, Europa e Estados Unidos

Gustavo Piva

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pelo UNH Franklin Pierce School of Law/ University of New Hampshire School of Law (EUA), com curso de extensão em Propriedade Intelectual pela mesma universidade.

Conquistou o primeiro lugar em concurso internacional de monografias, promovido em 2009, pela Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual (ASIPI) com o artigo “O Trade Dress e a Proteção da Identidade Visual de Produtos e Serviços”. Obteve o segundo lugar em anos anteriores com os artigos “A Interface entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste” e “Formatos de Programas de TV e Sua Proteção: Utopia ou Realidade?”.

É autor de diversos artigos na área de propriedade intelectual e coautor dos livros “Comentários à Lei de Propriedade Industrial” e “Propriedade Industrial Aplicada: Reflexões para o Magistrado”. Palestra frequentemente sobre temas relacionados à propriedade intelectual em congressos nacionais e internacionais.

Diretor Executivo do Instituto Dannemann Siemsen (IDS). Membro julgador do Centro de Mediação e Arbitragem da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). Membro do Comitê de Internet da International Trademark Association (INTA). Coordenador Adjunto da Comissão de Software e Internet da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) Citado pelo Análise Advocacia como um dos mais admirados advogados do Brasil na área de Propriedade Intelectual (2020). Citado pelo Leaders League como referência nas áreas de “Copyright Law”, “Media & Entertainment” e “Technology” (2021).

Laetitia d’Hanens

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 1995

Mestre em Direito Comparado pela Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica, 1998

Diretora de Estudos e Membro da Diretoria da LES Brasil (afiliada à LESI – Licensing Executives Society International)

Diretora de Estudos e Membro da Diretoria da ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Professora convidada da ESA – Escola Superior de Advocacia

Professora convidada da EPD – Escola Paulista de Direito

Membro do Unfair Competition Committee da INTA (International Trademark Association)

Membro do Famous and Well Known Marks Committee do MARQUES

Especialista da Câmara de Nomes de Domínio do Centro de Solução de Disputas da ABPI

Lelio Schmidt

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), desde 1994;

Especializado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Advogado contencioso com mais de 30 anos de experiência;

Autor dos livros “A distintividade das Marcas”, “Marcas: aquisição, exercício e extinção de direitos” e de vários artigos publicados em livros e revistas especializadas;

Autor dos verbetes “desenho industrial”, “degeneração de marca” e “registro de marca” publicados na Enciclopédia Jurídica da PUC/SP;

Co-autor dos livros “Tratado de Direito Comercial”, “Sinais Distintivos e Tutela Judicial e Administrativa”, “Propriedade Imaterial: Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Bens de Personalidade”, “Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual”, “Reivindicando a Criação Usurpada”, “Temas Relevantes de Direito Empresarial”, “Temas de Propriedade Intelectual” e “Propriedade Intelectual e Bens de Personalidade”;

Perito e assistente técnico em casos de Propriedade Intelectual;

Especialista ouvido pela Justiça do Canadá em processo judicial relativo ao estado da técnica composto por patentes publicadas no Brasil;

Autor de artigos publicados nos volumes 741, 754, 797, 804 e 812 da Revista dos Tribunais, nos volumes 22, 26, 27, 31, 33, 38, 43, 52, 53, 59, 60 e 63 da Revista da ABPI, no volume 94 da Revista de Processo; na Revista de Direito Empresarial (ano 13, n.3), no volume 5 da Revista Semestral de Direito Empresarial, no volume 380 da Lex de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e nos Anais do XX e do XXIII Seminários Nacionais da Propriedade Intelectual da ABPI.

Professor de cursos de especialização em Propriedade Intelectual e palestrante em diversos congressos e eventos correlatos;

Áreas de Atuação: Direito Contencioso;
Associações: OAB-SP e ABPI;
Idiomas: Português, Inglês, Francês e Italiano;
Atuando no Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados desde 1992.

Liliane Roriz

Depois de mais de 20 anos como Desembargadora do Tribunal Distrital Federal e Juíza de Apelação do Tribunal Federal de Segunda Instância (sendo no Rio de Janeiro), Liliane Roriz ingressou na Licks Attorneys como sócia em 2013 após sua aposentadoria e é uma de nossas líderes do escritório do Rio de Janeiro. Antes de se tornar Juíza Federal, também foi Procuradora Federal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial e Marcas. Durante seu período como Juíza de Apelação, Liliane Roriz presidiu a Escola da Magistratura Federal (EMARF) e a Segunda Turma Especializada de Desembargadores de Propriedade Intelectual, presidindo a audiência de importantes cases históricos do direito de PI brasileiro, como segundo uso médico e patentes pipeline, o papel do FDA brasileiro durante o processo de aprovação prévia de patentes farmacêuticas, trade dress, diluição de marcas e aplicabilidade do acordo TRIPS, bem como diversos ensaios de PI de alta complexidade relacionados a diversas áreas tecnológicas.

Luciana Minada

Advogada graduada pela Universidade de São Paulo (USP).
Pós-graduada em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior da Advocacia (ESAOAB/SP).
MBA Executivo em Gestão e Business Law pela FGV/SP.
Sócia de Kasznar Leonardos Advogados.

Márcia Maria Nunes

Juíza Federal, titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em matéria previdenciária e propriedade intelectual. Coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (IE/UFRJ em associação com CDTS/FIOCRUZ), com dissertação na área de Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento. Membro integrante do grupo operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.

Sergio Bairon

Livre-docente e Doutor em Ciências
pela USP. Pós-doutorado em
Comunicação e Semiótica pela PUC/SP
e pela Freie Universität Berlin.
Professor da ECA-USP. Consultor, autor
de livros, hipermídias e filmes na área de Comunicação Visual. Professor
Convidado da Stanford University.

Sônia Maria D’Elboux

Advogada, parecerista, semioticista e perita judicial. Atuante na área de Propriedade Intelectual desde 1988.

Coord. Da pós-graduação em “Propriedade Intelectual, Dir.do Entretenimento, Mídia e Moda” da Escola Superior de Advocacia – ESA, da OAB/SP.

Formação em Direito (Universidade Mackenzie, 1980). Especialização em Direito Empresarial – 1988 e Didática do Ensino Superior – 1997 (Universidade Mackenzie). Mestre em Comunicação e Artes (Educação, Arte e História da Cultura) pela Universidade Mackenzie (1998). Doutora em Comunicação e Semiótica (2005) – PUC-SP. Estágio Pós-doutoral pelo Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades do núcleo Diversitas, da FFLCH-USP (2014 – 2016).

Atuação como parecerista interdisciplinar, aplicando a Semiótica à Propriedade Intelectual.

Evelyn Roboredo

Advogada graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, com mais de 3 anos de experiência na área Propriedade Intelectual (Kasznar Leonardos Advogados), e ampla experiência nos âmbitos contencioso e consultivo estratégicos.

Atualmente auxiliando a ABPI nas demandas no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio no bojo da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, e atuando como Monitora do Curso “Trade Dress: na Teoria e na Prática” da D.Portilho Academy.

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