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Sobre

Deborah Portilho

Comecei na PI antes de ingressar na Faculdade de Direito e, mesmo depois de 31 anos de formada e de dedicação ao estudo do Direito Marcário, eu continuo apaixonada pela área. Mas o que mais me motiva, e que eu considero ser minha maior contribuição para a PI, é a minha atuação como professora, transmitindo meus conhecimentos, orientando e contagiando os alunos com essa minha imensa paixão!

 

  • Advogada pela UFRJ (1989) – Agente da Propriedade Industrial (1998)
  • Parecerista na área de Propriedade Intelectual
  • Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI
  • MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ (magna cum laude)
  • Extensão em Neuromarketing pelo Ibmec/RJ e Neurociência pela FGV-Rio
  • Extensão em Fashion History and Style pelo London College of Fashion - Londres,UK
  • Pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário da Cidade
  • 25 anos de atuação no Escritório Daniel Advogados (atualmente Daniel Law) como assistente jurídica, depois como advogada e sócia (de 1983 a 2008)
  • Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ (2016–2024 | 3º Triênio)
  • Classificada, por seis anos consecutivos, no topo do ranking de Escritórios de Fashion Law do Leaders League (2017 a 2023) e
  • Classificada pelo Chambers Brasil na “Band 1” dos escritórios de Fashion Law em 2022 e 2023
  • Coordenadora dos Cursos de Fashion Law - Ibmec/RJ, ESA/OAB/SP, ESA-OAB/RJ, CEPED/UERJ e ABAPI
  • Coordenadora dos Cursos de Perícias Judiciais da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial ­– ABAPI (desde 2021)
  • Professora de Propriedade Industrial da pós-graduação em Direito Corporativo (LL.M.) do Ibmec/RJ (2007 – 2019)
  • Professora dos cursos de pós-graduação em Propriedade Imaterial da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (desde 2008)
  • Professora convidada do curso de Gestão Estratégica em Negócios de Moda FGV-RJ (desde 2012)
  • Professora convidada dos dois últimos Programas de Formação de Examinadores de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (2015 e 2017), bem como dos Cursos Avançados à Distância INPI e OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual)
  • Mentora Jurídica em Propriedade Intelectual e Fashion Law da OAB/RJ (desde 2020)
  • Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI (desde 1993)
  • Membro da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI (desde 2000); e do respectivo Conselho Consultivo e de Ética (desde 2014)
  • Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (desde 2019) e de suas Comissões de Propriedade Industrial e de Direito Autoral
  • Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI (desde 2021)
  • Membro Consultora da Comissão de PI da Subseção de Jabaquara da OAB/SP (desde 2021)

qUEM SOMOS

D.Portilho Academy

A D.Portilho Academy surge do desejo de sua idealizadora – a advogada, parecerista e professora Deborah Portilho – de proporcionar aos alunos uma experiência diferenciada por meio de cursos aprofundados sobre temas ainda pouco explorados na área da Propriedade Intelectual.

Com esse objetivo em mente e por meio de estudos de casos reais e fictícios e de simulações práticas, os alunos adquirirão os conhecimentos essenciais para a sua prática profissional.

Além disso, a D.Portilho Academy deseja promover uma forma de aprendizado inovadora, que incentiva a troca de ideias e debates construtivos, assim como a participação ativa dos alunos. Para tanto, a presença on-line – e com as câmeras abertas durante as aulas – será exigida. Justamente por se tratar de cursos diferenciados, eles demandam um comprometimento efetivo daqueles que farão parte de um grupo seleto e restrito de alunos.

A D.Portilho Academy busca, assim, ser um catalisador para o crescimento profissional e intelectual de seus alunos, indo além das práticas tradicionais de ensino.

Material didático DPA
Estudo on-line
DPA book gris

Trade Dress: na teoria e na prática

Programa resumido

PROGRAMA 

AULA INAUGURAL COM CONVIDADOS ESPECIAIS

Aula aberta transmitida pelo nosso canal do YouTube, sobre o tema:
Por dentro do Trade Dress: uma expressão, dois significados -
dia 05.03.2024, terça-feira às 19 horas.

AULAS DE 1 A 20

A1: Aula inaugural: Por dentro do Trade Dress: uma expressão, dois significados

A2: História e Evolução do Trade Dress nos EUA e no Brasil

A3: O Trade Dress nas Estratégias de Marketing: casos antigos e atuais. Quando o trade dress passa a ser a identidade visual do segmento. Níveis de concorrência e público-alvo

A4: Requisitos para proteção por Trade Dress no Brasil. 1º Requisito: Distintividade; “Secondary Meaning”; A possibilidade de registro do trade dress no Brasil

A5: 2º Requisito: Funcionalidade: “Utilitarian Funcionality” v. “Aesthetic Functionality”

A6: 3º Requisito: Risco de Confusão; Confusão x Associação; Confusão Reversa; “Post-Sale Confusion”, Colidência Ideológica; e Diluição

A7: Proteção do Trade Dress no contexto do Brand Sense; Marcas não tradicionais, Tridimensionais e de Posição; Trade Dress Dinâmico: um novo conceito

A8: O Trade Dress na Moda: como se dá a concorrência nesse mercado; Trade dress v. Direito Autoral para a proteção de designs de moda

A9: Atos Confusórios; Crimes de Concorrência Desleal; Concorrência Desleal Genérica e Parasitária

A10: Casos de Nulidade de Marca 3D (que constituem/ constituiriam Trade Dress) julgados no Brasil e no exterior; “Competitive Originality”

A11: As Perícias em casos de Trade Dress (1): análises Jurídicas com base em Semiótica e nas Leis da Gestalt

A12: Teste 360°: aplicação, estudo de casos e análises de estratégias

A13: Workshop 1: casos de Violação de Trade Dress para serem analisados e discutidos pelos alunos 

A14: Aproveitamento Parasitário; Paródias nos EUA e no Brasil

A15: As Perícias em casos de Trade Dress (2): análises Técnicas com base em Pesquisa de Mercado

A16: Casos famosos envolvendo as solas vermelhas do LOUBOUTIN e outras CORES emblemáticas

A17: Abstenção de uso de Marca Registrada (Tema 950 – STJ)

A18: Workshop 2:  outros casos de Violação de Trade Dress para serem analisados e discutidos

A19: Apresentação dos trabalhos

A20: Apresentação dos trabalhos

CORPO DOCENTE

CONFIRMADOS

• Deborah Portilho   [minibio]

• Antonio Ferro Ricci   [minibio]

• Branca Alves   [minibio]

• Claudia Tolentino   [minibio]

• Cristiane Manzueto    [minibio]

• Filipe Fonteles Cabral   [minibio]

• Gustavo Cesário   [minibio]

• Gustavo Piva   [minibio]

• Laetitia d’Hanens   [minibio]

• Lelio Denicoli Schmidt   [minibio]

• Liliane Roriz   [minibio]

• Luciana Minada   [minibio]

• Márcia Maria Nunes de Barros   [minibio]

• Sergio Bairon  [minibio]

• Sônia Maria D’Elboux  [minibio]

INVESTIMENTO

Valor especial de lançamento: R$3.200,00

Pagamento por BOLETO, parcelado em até 4x sem juros

1ª parcela no ato da inscrição
2ª parcela até o dia 15/03/2024
3ª parcela até o dia 15/04/2024
4ª parcela até o dia 15/05/2024

R$2.880,00 (com 10% de desconto* podendo parcelar 4X no BOLETO, para
ex-alunos da Professora Deborah Portilho, bem como para
Associados da ABAPI, ABPI e ASPI e seus respectivos Colaboradores.

R$2.720,00 (com 15% de desconto*) para pagamento à vista (via PIX).

*Descontos não cumulativos

Em caso de desistência do curso, não haverá devolução dos valores
já pagos e nem créditos para futuros cursos.

Reproduzir vídeo

e-Books

O conteúdo programático, bem como outros materiais de auxílio serão disponibilizados no decorrer das aulas.

Material de apoio e estudo

Apostilas, apresentações, indicações de literatura complementar.
Saiba mais

Vídeos das aulas

As gravações das aulas serão disponibilizadas para consulta durante a vigência do curso. Acesso através de área restrita.

ACESSO AO MATERIAL GRAVADO

As gravações das aulas estarão disponíveis de forma temporária e exclusiva, destinado apenas aos alunos que estiverem devidamente inscritos e adimplentes. Qualquer forma de distribuição ou compartilhamento, total ou parcial, do material gravado é estritamente proibida. Alunos que violarem essa política estarão sujeitos a penalidades.
saiba mais

Certificação

Certificado de conclusão

Certificado de conclusão

O certificado do curso será emitido pela D.Portilho Academy, desde que o aluno tenha 75% de presença e que as exigências referentes a cada curso sejam cumpridas.
Saiba mais

INSCRIÇÃO NO CURSO DE

TRADE DRESS: na teoria e na prática

INVESTIMENTO

VALORES DE INSCRIÇÃO 

• Novos alunos – Especial de lançamento = R$ 3.200,00 

• Ex-alunos da Profª Deborah Portilho = R$ 2.880,00

• Associados ABAPI, ABPI, ASPI e Colaboradores = R$ 2.880,00

• À vista no PIX  = R$2.720,00

FORMAS DE PAGAMENTO

• 1ª parcela no ato da inscrição (via PIX)

• 2ª parcela até o dia 15/03/2024

• 3ª parcela até o dia 15/04/2024

• 4ª parcela até o dia 15/05/2024

• À vista no PIX

INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO

D.Portilho Auditoria, Consultoria e Treinamento em Marketing e em Propriedade Intelectual Ltda.

Banco INTER (077)
Agência: 0001
Conta corrente: 25.182.309-1
CNPJ 09.643.059/0001-72
Chave PIX: 7e749c05-6b15-4557-b5aa-8fc966541142

Abra o App do seu banco, selecione PIX pagar, digitalize o QRcode  ao lado, preencha o valor R$2.720,00 ou com o valor da 1ª parcela.

ATENÇÃO:
O comprovante do depósito deverá ser anexado no formulário de inscrição ao lado.

A inscrição só será efetivada mediante envio do comprovante de pagamento.

Curso na modalidade on-line ao vivo via Plataforma Zoom. As gravações serão disponibilizadas.

Para obtenção do certificado é necessária a presença efetiva dos alunos com as câmeras abertas e frequência mínima em 75% das aulas. 

Em caso de desistência do curso, não haverá devolução dos valores já pagos e nem créditos para futuros cursos oferecidos pela D.Portilho Academy.

Os campos marcados com ( * ) são de preenchimento obrigatório.

nossos

APOIADORES

Organizações e empresas reconhecidas na área de Propriedade Intelectual que apoiam a D.Portilho Academy.

Em breve, outras estarão presentes aqui.

Alguma dúvida?

PERGUNTAS FREQUENTES - FAQs

Não, é necessário possuir um conhecimento básico em PI para garantir um nivelamento adequado na turma, evitando que dúvidas primárias prejudiquem o andamento fluido das aulas.

Sobretudo aos advogados especializados em Propriedade Intelectual, mas também aos profissionais de design, marketing, semiótica e demais envolvidos, direta ou indiretamente, no campo da PI.

A carga horária total será de 60h, distribuídas em 20 aulas de 3h. As aulas serão 100% em formato digital, on-line e ao vivo pela plataforma de reuniões ZOOM.

Em princípio não, mas estamos estudando um modo de viabilizar essas aulas de forma avulsa.
Quer ser avisado? [Clique aqui] e deixe seus dados que entraremos em contato.

Em princípio, os materiais produzidos e utilizados pela Coordenadora serão sempre disponibilizados. No que diz respeito aos demais professores, a disponibilização dos respectivos materiais ficará a critério de cada professor.

Sim, serão gravadas e ficarão disponíveis por mais 1 mês após o término das aulas.

Não, todo o material do curso é destinado exclusivamente para os alunos e qualquer forma de distribuição ou compartilhamento desse material é estritamente proibida, seja ela total ou parcial, a título gratuito ou oneroso. Eventuais violações a essa disposição estarão sujeitas às medidas legais cabíveis.

Dentro do prazo descrito anteriormente, os alunos poderão assistir às aulas quantas vezes quiserem!

Sim, o certificado do curso será emitido pela D.Portilho Academy, desde que o aluno  tenha 75% de presença e que as exigências referentes a cada curso sejam cumpridas.

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Ex-alunos da Profª. Deborah Portilho

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