INSCRIÇÃO NO CURSO

BUSCA DE MARCAS 2.0

Teoria e Prática + Ferramentas

INSCRIÇÃO NO CURSO DE

Busca de marcas 2.0: Teoria e Prática + Ferramentas

DE 28.07 A 08.09.2026
terças e quintas DAS 19H ÀS 22H

INVESTIMENTO

PROMOÇÃO DA AULA INAUGURAL

• PARA QUEM SE INSCREVER LOGO APÓS A AULA INAUGURAL E ATÉ ÀS 23H59 DE HOJE. VALOR PROMOCIONAL = R$740,00 no PIX

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VALORES DE INSCRIÇÃO (descontos não cumulativos) 

• Novos alunos = R$1.455,00

• Associados  ABAPI, ABPI, ASPI e Colaboradores dos Associados = R$1.382,00

• Ex-alunos da Profª Deborah Portilho = R$1.309,50

• Ex-alunos da D. Portilho Academy = R$1.236,75

• À vista no PIX = R$1.232,50

FORMAS DE PAGAMENTO

Parcela única (à vista via PIX) com 15% de desconto (de R$1.450,00 por R$1.232,50) até o dia 21.07.2026, no ato da inscrição; ou

Parcelado em 2x, sendo a 1ª por PIX, no ato da inscrição, e a 2ª, no BOLETO, com 30 dias e ou até o dia 27.08.2026 (para quem realizar a inscrição após o dia 21.07.2026, o intervalo da 2ª parcela será proporcional.).

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A inscrição só será efetivada mediante envio do comprovante de pagamento.

Curso na modalidade on-line ao vivo via Plataforma Zoom. As gravações serão disponibilizadas por período pré-determinado.

Para obtenção do certificado é necessária a presença efetiva dos alunos com as câmeras abertas e frequência mínima em 75% das aulas.

Em caso de desistência do curso, não haverá devolução dos valores já pagos e nem créditos para futuros cursos oferecidos pela D.Portilho Academy.

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Programa do Curso
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PROGRAMA DO CURSO

BUSCA DE MARCAS 2.0: Teoria e Prática + Ferramentas

21/07 – 3ª feira

 Aula Aberta ao Público

(Professoras Deborah Portilho, Ioná Loureiro e Beatriz Rangel)

  • Apresentação do curso
  • Casos reais
  • Responsabilidade perante o cliente por uma busca falha – Será que a sua busca não está falha?



28/07
– 3ª feira

Aula 01: Conceitos essenciais e os temas das consultas públicas (sinais distintivos não convencionais, marcas sonoras e trade dress)

(Professoras Deborah Portilho, Ioná Loureiro e Beatriz Rangel)



30/07
– 5ª feira

Aula 02: Entendendo e aplicando o Espectro de Distintividade “6.0” com casos reais.

(Profª Deborah Portilho)

  • Entendendo os graus de distintividade das marcas
  • Apresentando o Espectro de Distintividade original do caso Abercrombie
  • Espectro de distintividade aplicado pelo INPI
  • Espectro de Distintividade 6.0 (da Profª. Deborah Portilho)



04/08
– 3ª feira

Aula 03: Entendendo a classificação marcária e aplicando em casos reais

(Profª Ioná Loureiro)

  • Classificação de Nice e Classificação de Viena
  • Escolha correta da classe e seu impacto no registro
  • Afinidade mercadológica na classificação de marcas
  • Análise de classes afins para evitar conflitos: exemplos de casos práticos



06/08
– 5ª feira

Aula 04: Ferramentas e Base de Dados para Busca de Anterioridade

(Participação da LDSOFT – Profª. Lilian Escaler)

  • Apresentação das bases de dados internacionais (TWview, WIPO Global Brand Database, USPTO TESS)
  • Uso da ferramenta (paga) WEBSEEK da LDSoft para buscas de marcas



11/08
– 3ª feira

Aula 05: Entendendo e aplicando a Common Law Search

(Participação do HCOffice – Prof. Cristiano Oliveira)

  • Apresentação da ferramenta HCOffice para análise investigativa, com pesquisas realizadas por nomes de domínio e por nomes empresariais
  • Outras fontes que podem impactar o resultado da busca: redes sociais e marketplaces



13/08
– 5ª feira

Aula 06: Estratégias de Buscas das Marcas Nominativas

(Profª Beatriz Rangel)

  • Lógica booleana e lógica fuzzy
  • Uso de palavras-chave, classificações e operadores (and, or, not)
  • Diferença entre “busca exata” e “palavra exata”
  • Semelhança gráfica, visual, fonética e semântica (imitação e reprodução)



20/08
– 5ª feira

Aula 07: Estratégias de Buscas nas Marcas Figurativas e Mistas

(Profª Ioná Loureiro)

  • Classificação dos elementos figurativos – Classificação de Viena
  • Estratégias de busca por marcas figurativas e mistas
  • Uso da Ferramenta WIPO e LDSoft
  • Análise de elementos figurativos e cores
  • Identificação de marcas idênticas e semelhantes



25/08
– 3ª feira

Aula 08: Distintividade Adquirida (Secondary Meaning): Teoria, Provas e Estratégias

Prof. Convidado – Dr. Lélio Denicoli Schmidt

  • Conceito de distintividade adquirida e evolução do tema no Brasil
  • Distintividade originária versus distintividade adquirida
  • Elementos probatórios
  • Casos estrangeiros emblemáticos
  • Como avaliar a viabilidade de uma alegação de distintividade adquirida durante a busca de marcas



27/08
– 5ª feira

Aula 09: Proteção de marcas como Slogans de Propaganda

(Profª Beatriz Rangel)

  • O entendimento atual do INPI sobre a registrabilidade de marcas formadas por expressões de propaganda
  • Critérios para análise de distintividade
  • Casos deferidos e indeferidos antes e depois das Diretrizes do INPI



01/09
– 3ª feira

Aula 10: Estudos de Casos Reais

(Profªs Beatriz Rangel e Ioná Loureiro)

  • Interpretação dos resultados da busca
  • Identificação de potenciais conflitos
  • Graus de similaridade e riscos de colidência



03/09
– 5ª feira

Aula 11: Aula prática de Busca de Anterioridades

(Profªs Beatriz Rangel e Ioná Loureiro)

  • Workshop com exercícios feitos pelos alunos e correção durante a aula



08/09
– 3ª feira

Aula 12: Aula prática para Elaboração de Pareceres

(Profªs Beatriz Rangel e Ioná Loureiro)

  • Estrutura e tópicos essenciais de um parecer de busca

Elaboração e análise de pareceres

CORPO DOCENTE

• Deborah Portilho

• Beatriz Rangel

• Ioná Loureiro

VALORES DE INSCRIÇÃO (descontos não cumulativos) 

• Novos alunos = R$1.455,00

• Associados  ABAPI, ABPI, ASPI e Colaboradores dos Associados = R$1.382,00

• Ex-alunos da Profª Deborah Portilho = R$1.309,50

• Ex-alunos da D. Portilho Academy = R$1.236,75

• À vista no PIX = R$1.232,50



FORMAS DE PAGAMENTO

Parcela única (à vista via PIX) com 15% de desconto (de R$1.450,00 por R$1.232,50) até o dia 21.07.2026, no ato da inscrição; ou

Parcelado em 2x, sendo a 1ª por PIX, no ato da inscrição, e a 2ª, no BOLETO, com 30 dias e ou até o dia 27.08.2026 (para quem realizar a inscrição após o dia 21.07.2026, o intervalo da 2ª parcela será proporcional.).

 
 
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APOIADORES

Organizações e empresas reconhecidas na área de Propriedade Intelectual que apoiam a D.Portilho Academy.

Em breve, outras estarão presentes aqui.

PROFESSORAS

MINIBIOS

Conheça as professoras do curso

Busca de Marcas 2.0: Teoria e Prática + Ferramentas

Deborah Portilho

Advogada (pela FND-UFRJ) e parecerista na área da Propriedade Intelectual;
Doutoranda e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI e com MBA Executivo em Marketing pelo IBMEC/RJ;
Sócia-diretora da “D.Portilho Academy”;
Professora da Pós-graduação em Propriedade Imaterial da ESA-OAB/SP e da Pós-graduação em Propriedade Intelectual da PUC-PR;
Coordenadora dos Cursos de Perícias Judiciais em PI da ABAPI;
Idealizadora da Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ, a qual presidiu por três triênios (2016 a 2024);
Indicada, por oito anos consecutivos (2017 – 2024), como “Lider” em Fashion Law no Brasil pelo ranking do LEADERS LEAGUE e, desde 2022, ranqueada na “Band One” do CHAMBERS BRAZIL.

Beatriz Rangel

Advogada em Propriedade Intelectual e sócia do escritório Camelier Advogados Associados. Atua na proteção e gestão estratégica de ativos intangíveis, com experiência em marcas, patentes e inovação, assessorando empresas de diferentes segmentos, negócios inovadores e startups.

É pós-graduada em Propriedade Intelectual e possui formação complementar por instituições de referência, como WIPO, ASPI, ABAPI e D.Portilho Academy.

Ioná Loureiro

Advogada especializada em Propriedade Intelectual e sócia da Daniel Advogados.

Com mais de 30 anos de experiência em Propriedade Industrial, é especialista em registro, proteção e gestão estratégica de marcas no Brasil e no exterior. Sua atuação abrange desde análises de viabilidade e avaliação de riscos até a condução de procedimentos complexos perante o Sistema de Madri.

Possui formação multidisciplinar em Direito, Marketing e Letras, além de pós-graduação em Propriedade Intelectual e Direito Empresarial. Também é especializada em Neurociência, Comunicação e Desenvolvimento Humano.

É membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RJ – Subseção Duque de Caxias e integrante da Liga Nacional da Propriedade Intelectual, contribuindo ativamente para o fortalecimento e a disseminação da cultura da Propriedade Intelectual no Brasil.

e-Books

O conteúdo programático, bem como outros materiais de auxílio serão disponibilizados no decorrer das aulas.

Material de apoio e estudo

Apostilas, apresentações, indicações de literatura complementar.
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Vídeos das aulas

As gravações das aulas serão disponibilizadas para consulta durante a vigência do curso. Acesso através de área restrita.

ACESSO AO MATERIAL GRAVADO

As gravações das aulas estarão disponíveis de forma temporária e exclusiva, destinado apenas aos alunos que estiverem devidamente inscritos e adimplentes. Qualquer forma de distribuição ou compartilhamento, total ou parcial, do material gravado é estritamente proibida. Alunos que violarem essa política estarão sujeitos a penalidades.
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Certificação

Certificado de conclusão

Certificado de conclusão

O certificado do curso será emitido pela D.Portilho Academy, desde que o aluno tenha 75% de presença e que as exigências referentes a cada curso sejam cumpridas.
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Outros materiais distribuídos em aula | diversos

Blog – D.Portilho Academy NEWS – Artigos de PI

Capa do livroAquisição e Perda de Distintividade – Carlos Eduardo de Carvalho

LinkArquivo da Dissertação  – Deborah Portilho

LinkArquivo da Dissertação Cristiane Manzueto

CasebookLivro • TRADEMARK LAW Barton Beebe

ArtigoLinkedin • Trade Dress: A Síndrome Bombril Franklin Gomes

ArtigoPortal Intelectual • O emprego inadequado do termo Trade Dress José Carlos Tinoco Soares

ArtigoMigalhas • Trade Dress: Conflitos de Identidades Visuais… Deborah Portilho

Acórdão Mini Cooper vs Lifan Luciana Minada

AcórdãoVillage vs HermesLuciana Minada

Sentença China vs Uai Luciana Minada

Acórdão Viagra vs Ahzul Luciana Minada

Acórdão Brahma vs Itaipava Luciana Minada

Acórdão Brahma vs Itaipava – STJ Luciana Minada

TradeDress 2.0

NA TEORIA E NA PRÁTICA

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