Em vista do sucesso, apresentamos a segunda edição do curso TRADE DRESS: na teoria e na prática — um aprofundamento destinado principalmente a advogados especializados em Propriedade Intelectual, mas igualmente relevante para designers, profissionais de marketing, semióticos e demais atuantes, diretos ou indiretos, no ecossistema da PI.
Exigimos somente que o candidato possua um conhecimento básico em PI para garantir o nivelamento adequado na turma, evitando que dúvidas primárias prejudiquem o andamento fluido das aulas.
Organizações e empresas reconhecidas na área de Propriedade Intelectual que apoiam a D.Portilho Academy.
Em breve, outras estarão presentes aqui.
Aula aberta transmitida pelo nosso canal do YouTube, sobre o tema:
Por dentro do Trade Dress: uma expressão, dois significados –
dia 05.03.2024, terça-feira às 19 horas.
AULAS DE 1 A 20 ( sempre as terças e quintas-feiras das 19h às 22h)
A1: Aula inaugural: Por dentro do Trade Dress: uma expressão, dois significados
A2: História e Evolução do Trade Dress nos EUA e no Brasil
A3: O Trade Dress nas Estratégias de Marketing: casos antigos e atuais. Quando o trade dress passa a ser a identidade visual do segmento. Níveis de concorrência e público-alvo
A4: Requisitos para proteção por Trade Dress no Brasil. 1º Requisito: Distintividade; “Secondary Meaning”; A possibilidade de registro do trade dress no Brasil
A5: 2º Requisito: Funcionalidade: “Utilitarian Funcionality” v. “Aesthetic Functionality”
A6: 3º Requisito: Risco de Confusão; Confusão x Associação; Confusão Reversa; “Post-Sale Confusion”, Colidência Ideológica; e Diluição
A7: Proteção do Trade Dress no contexto do Brand Sense; Marcas não tradicionais, Tridimensionais e de Posição; Trade Dress Dinâmico: um novo conceito
A8: O Trade Dress na Moda: como se dá a concorrência nesse mercado; Trade dress v. Direito Autoral para a proteção de designs de moda
A9: Atos Confusórios; Crimes de Concorrência Desleal; Concorrência Desleal Genérica e Parasitária
A10: Casos de Nulidade de Marca 3D (que constituem/ constituiriam Trade Dress) julgados no Brasil e no exterior; “Competitive Originality”
A11: As Perícias em casos de Trade Dress (1): análises Jurídicas com base em Semiótica e nas Leis da Gestalt
A12: Teste 360°: aplicação, estudo de casos e análises de estratégias
A13: Workshop 1: casos de Violação de Trade Dress para serem analisados e discutidos pelos alunos
A14: Aproveitamento Parasitário; Paródias nos EUA e no Brasil
A15: As Perícias em casos de Trade Dress (2): análises Técnicas com base em Pesquisa de Mercado
A16: Casos famosos envolvendo as solas vermelhas do LOUBOUTIN e outras CORES emblemáticas
A17: Abstenção de uso de Marca Registrada (Tema 950 – STJ)
A18: Workshop 2: outros casos de Violação de Trade Dress para serem analisados e discutidos
A19: Apresentação dos trabalhos
A20: Apresentação dos trabalhos
• Deborah Portilho [minibio]
• Antonio Ferro Ricci [minibio]
• Branca Alves [minibio]
• Claudia Tolentino [minibio]
• Cristiane Manzueto [minibio]
• Filipe Fonteles Cabral [minibio]
• Gustavo Cesário [minibio]
• Gustavo Piva [minibio]
• Laetitia d’Hanens [minibio]
• Lelio Denicoli Schmidt [minibio]
• Liliane Roriz [minibio]
• Luciana Minada [minibio]
• Márcia Maria Nunes de Barros [minibio]
• Sergio Bairon [minibio]
• Sônia Maria D’Elboux [minibio]
Pagamento por BOLETO, parcelado em até 4x sem juros
• 1ª parcela no ato da inscrição
• 2ª parcela até o dia 15/03/2024
• 3ª parcela até o dia 15/04/2024
• 4ª parcela até o dia 15/05/2024
R$2.880,00 (com 10% de desconto* podendo parcelar 4X no BOLETO, para
ex-alunos da Professora Deborah Portilho, bem como para
Associados da ABAPI, ABPI e ASPI e seus respectivos Colaboradores.
R$2.720,00 (com 15% de desconto*) para pagamento à vista (via PIX).
*Descontos não cumulativos
Em caso de desistência do curso, não haverá devolução dos valores
já pagos e nem créditos para futuros cursos.
VALORES DE INSCRIÇÃO
• Novos alunos = R$ 3.486,00
Pagamento antecipado (até 10.03.2026) = R$ 3.381,00
Pagamento antecipado (até 28.02.2026) = R$ 3.312,00
• Ex-alunos da D. Portilho Academy = R$ 2.963,10
Pagamento antecipado (até 10.03.2026) = R$ 2.904,00
Pagamento antecipado (até 28.02.2026) = R$ 2.874,00
• Ex-alunos da Profª Deborah Portilho = R$ 3.137,40
Pagamento antecipado (até 10.03.2026) = R$ 3.043,00
Pagamento antecipado (até 28.02.2026) = R$ 2.981,00
• Associados ABAPI, ABPI, ASPI e Colaboradores = R$ 3.311,70
Pagamento antecipado (até 10.03.2026) = R$ 3.245,00
Pagamento antecipado (até 28.02.2026) = R$ 3.212,00
• À vista no PIX = R$2.963,10
Pagamento antecipado (até 10.03.2026) = R$ 2.904,00
Pagamento antecipado (até 28.02.2026) = R$ 2.874,00
FORMAS DE PAGAMENTO
• Parcela única (à vista via PIX) com 15% de desconto (de R$3.486,00 por R$2.963,10) até o dia 07.04.2026, no ato da inscrição; ou
Parcelado em até 3x sem juros, com parcelas de R$1.162,00, sendo a 1ª por PIX, no ato da inscrição e até 07.04.2026, as demais parcelas no BOLETO, com 30 dias.
FORMAS DE PAGAMENTO
• 1ª parcela no ato da inscrição (via PIX)
• 2ª parcela até o dia 15/03/2024
• 3ª parcela até o dia 15/04/2024
• 4ª parcela até o dia 15/05/2024
• À vista no PIX
PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO
• Acesse nossa Loja
ATENÇÃO: É necessário o preenchimento do formulário de inscrição no curso, antes ou após a compra no cartão.
INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO
D.Portilho Auditoria, Consultoria e Treinamento em Marketing e em Propriedade Intelectual Ltda.
Banco INTER (077)
Agência: 0001
Conta corrente: 25.182.309-1
CNPJ 09.643.059/0001-72
Chave PIX: 7e749c05-6b15-4557-b5aa-8fc966541142
Abra o App do seu banco, selecione PIX pagar, digitalize o QRcode ao lado, preencha o valor completo ou com o valor da parcela acordada.
ATENÇÃO:
O comprovante do depósito deverá ser anexado no formulário de inscrição ao lado.
A inscrição só será efetivada mediante envio do comprovante de pagamento.
Curso na modalidade on-line ao vivo via Plataforma Zoom. As gravações serão disponibilizadas.
Para obtenção do certificado é necessária a presença efetiva dos alunos com as câmeras abertas e frequência mínima em 75% das aulas.
A apresentação de um caso é reconhecida pela organização acadêmica como um trabalho de conclusão e não constitui um requisito para a obtenção do certificado.
Em caso de desistência do curso, não haverá devolução dos valores já pagos e nem créditos para futuros cursos oferecidos pela D.Portilho Academy.
Os campos marcados com ( * ) são de preenchimento obrigatório.
Não, é necessário possuir um conhecimento básico em PI para garantir um nivelamento adequado na turma, evitando que dúvidas primárias prejudiquem o andamento fluido das aulas.
Sobretudo aos advogados especializados em Propriedade Intelectual, mas também aos profissionais de design, marketing, semiótica e demais envolvidos, direta ou indiretamente, no campo da PI.
A carga horária total será de 60h, distribuídas em 20 aulas de 3h. As aulas serão 100% em formato digital, on-line e ao vivo pela plataforma de reuniões ZOOM.
Sim, você pode escolher uma ou mais aulas. No entanto, a inscrição deve ser feita com pelo menos 24 horas de antecedência ao início da aula.
Em princípio, os materiais produzidos e utilizados pela Coordenadora serão sempre disponibilizados. No que diz respeito aos demais professores, a disponibilização dos respectivos materiais ficará a critério de cada professor.
Sim, serão gravadas e ficarão disponíveis por mais 3 mêses após o término das aulas, na área exclusiva do aluno no portal da D.Portilho Academy.
Não, todo o material do curso é destinado exclusivamente para os alunos e qualquer forma de distribuição ou compartilhamento desse material é estritamente proibida, seja ela total ou parcial, a título gratuito ou oneroso. Eventuais violações a essa disposição estarão sujeitas às medidas legais cabíveis.
Dentro do prazo descrito anteriormente, os alunos poderão assistir às aulas quantas vezes quiserem!
Sim, o certificado do curso será emitido pela D.Portilho Academy, desde que o aluno tenha 75% de presença e que as exigências referentes a cada curso sejam cumpridas.
NA TEORIA E NA PRÁTICA
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Se você ainda não preencheu, faça isso antes de ir para a loja, pois o formulário da loja é só para a compra do curso. Mas não se preocupe, você também pode voltar e preencher depois. Só não esqueça, tá bom?
Manteremos você informada(o) de todas as novidades que estão por vir.
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Blog – D.Portilho Academy NEWS – Artigos de PI
Capa do livro – Aquisição e Perda de Distintividade – Carlos Eduardo de Carvalho
Link – Arquivo da Dissertação – Deborah Portilho
Link – Arquivo da Dissertação – Cristiane Manzueto
Casebook – Livro • TRADEMARK LAW – Barton Beebe
Artigo – Linkedin • Trade Dress: A Síndrome Bombril – Franklin Gomes
Artigo – Portal Intelectual • O emprego inadequado do termo Trade Dress – José Carlos Tinoco Soares
Artigo – Migalhas • Trade Dress: Conflitos de Identidades Visuais… – Deborah Portilho
Acórdão – Mini Cooper vs Lifan – Luciana Minada
Acórdão – Village vs Hermes– Luciana Minada
Sentença – China vs Uai – Luciana Minada
Acórdão – Viagra vs Ahzul – Luciana Minada
Acórdão – Brahma vs Itaipava – Luciana Minada
Acórdão – Brahma vs Itaipava – STJ – Luciana Minada
Aula 02 – Parte 2 • Evolução do TD no Brasil – Branca Alves
Aula 03 – Introdução aos Requisitos e Estratégias de Mkt – Deborah Portilho
Aula 04 – Parte 1 • Distintividade e Espectro 6.0 – Deborah Portilho
Aula 04 – Parte 2 • 1º: Distintividade, distintividade inerente – Lélio Schmidt
Aula 05 – Parte 1 • Requisito: ausência de funcionalidade – Deborah Portilho
Aula 05 – Parte 2 • Requisito: ausência de funcionalidade – Claudia Tolentino
Aula 06 – 3º Requisito: Risco de Confusão – Gustavo Piva
Aula 07 – Proteção do Trade Dress no contexto do Brand Sense – Deborah Portilho
Aula 08 – O Trade Dress na Moda: como se dá a concorrência nesse… – Deborah Portilho
Aula 09 – Atos Confusórios; Crimes de Concorrência Desleal; Concorrência Desleal... – Luciana Minada
