PROFESSORES
MINIBIOS
Conheça os professores do curso
Deborah Portilho
Advogada pela UFRJ (1989) – Agente da Propriedade Industrial (1998)
Parecerista na área de Propriedade Intelectual
Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI
MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ (magna cum laude)
Extensão em Neuromarketing pelo Ibmec/RJ e Neurociência pela FGV-Rio
Extensão em Fashion History and Style pelo London College of Fashion – Londres,UK
Pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário da Cidade
25 anos de atuação no Escritório Daniel Advogados (atualmente Daniel Law) como assistente jurídica, depois como advogada e sócia (de 1983 a 2008)
Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ (2016–2024 | 3º Triênio)
Classificada, por seis anos consecutivos, no topo do ranking de Escritórios de Fashion Law do Leaders League (2017 a 2023) e
Classificada pelo Chambers Brasil na “Band 1” dos escritórios de Fashion Law em 2022 e 2023
Coordenadora dos Cursos de Fashion Law – Ibmec/RJ, ESA/OAB/SP, ESA-OAB/RJ, CEPED/UERJ e ABAPI
Coordenadora dos Cursos de Perícias Judiciais da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI (desde 2021)
Professora de Propriedade Industrial da pós-graduação em Direito Corporativo (LL.M.) do Ibmec/RJ (2007 – 2019)
Professora dos cursos de pós-graduação em Propriedade Imaterial da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (desde 2008)
Professora convidada do curso de Gestão Estratégica em Negócios de Moda FGV-RJ (desde 2012)
Professora convidada dos dois últimos Programas de Formação de Examinadores de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (2015 e 2017), bem como dos Cursos Avançados à Distância INPI e OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual)
Mentora Jurídica em Propriedade Intelectual e Fashion Law da OAB/RJ (desde 2020)
Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI (desde 1993)
Membro da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI (desde 2000); e do respectivo Conselho Consultivo e de Ética (desde 2014)
Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (desde 2019) e de suas Comissões de Propriedade Industrial e de Direito Autoral
Membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI (desde 2021)
Membro Consultora da Comissão de PI da Subseção de Jabaquara da OAB/SP (desde 2021)
Alberto Camelier
Advogado, Sócio de Gusmão & Labrunie, Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade de Londres (Queen Mary College), Coordenador da Comissão de Processo Civil & ADR da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 1o Vice-Presidente da ASPI e professor convidado da ESA-OAB.
André Bretanha
Graduado em Direito pela PUC/PR e em Economia pela Universidade Federal do Paraná, com Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de Kyoto no Japão e MBA em Gestão de Negócios pela FAE/PR. Com mais de 25 anos de experiência profissional, atuou em escritório de advocacia e em departamento jurídico de empresas de grande porte com ênfase em PI e outras áreas do direito corporativo. Atualmente atua como Diretor Jurídico de negócios no Grupo Boticário.
Antonio Ferro Ricci
Sócio sênior de Ricci Advogados, advogado, especialista em Direito Processual Civil.
Ex-Presidente, Ex-Diretor de Estudos e Conselheiro Honorário da ABAPI (Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial), Membro do Comitê-Diretor da ABPI, Membro do Conselho da Câmara de Arbitragem e Mediação da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) e Ex-Diretor Cultural da ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual).
Cassandra Raimamm
Graduação em Engenheira Civil na UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Especialista em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing/RS, Caxias Do Sul, 120h, concluído em dezembro de 1998.
Especialista em Engenharia de Produção – Qualidade de Processos e Desenvolvimento de Produtos pela PPGEP – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, concluído em 2000.
Pós Graduada em Perícia Judicial e Extrajudicial, EAD na Faculdade Unyleya, 420h, concluída em fevereiro de 2019 – Monografia: Perícia em Ações Judiciais de Nulidade de Patentes de Invenção Concedidas Administrativamente pelo INPI.
Parecerista, Assistente Técnica e Perita do Juízo (TJRS, TJSC e JFRJ) em processos judiciais que envolvam Patentes e Desenhos Industriais desde 2008.
Sócia da Stock Marcas e Patentes Ltda desde 2002, gerenciando o setor de Patentes e Desenhos Industriais, que realiza a tramitação administrativa no INPI, incluindo pesquisas tecnológicas e a redação de patentes, assim como assessoria para capacitação em PI em setores de P&D.
Cristiane Manzueto
Advogada, sócia do escritório TAUIL CHEQUER MAYER BROWN. Com experiência de mais de 20 anos, Cristiane lida com todo o espectro em Propriedade Intelectual e Proteção de Dados (PI&PD). Sua experiência engloba o desenvolvimento de estratégias de Propriedade Intelectual, gestão de ativos e transações envolvendo propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, segredo de negócio, software, direitos autorais, desenho industrial, nomes de domínio e trade dress. Cristiane atua, também, na área de anticontrafação e em ações judiciais nas esferas estaduais e federais. Na área transacional, Cristiane possui vasta experiência em Contratos de Tecnologia, Software, Direitos Autorais e Franquia.
- Data Privacy Brasil, Especialização em Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- WIPO INPI, Curso de Mediação
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Bacharelado em Direito
- Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, Especialização em Marcas
Filipe Fonteles Cabral
Advogado, agente da propriedade industrial e sócio do Dannemann Siemsen, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduado em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mestre e doutorando em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e professor da Escola Superior de Direito (ESA São Paulo).
Filipe foi co-chair do KnowledgeNet da IAPP – International Association of Privacy Professionals (2019/2020) e palestrante internacional sobre temas de proteção de dados pessoais. Tem seu trabalho reconhecido em rankings profissionais como WTR 1000 (2021), LACCA (2021), Análise Advocacia 500 (2020), ILASA (2021), IP Stars (2021) e Who’s Who Legal: Brazil (2019).
Autor do livro Proteção de Dados Pessoais na Atividade Empresarial, publicado pela Lumen Juris (2019).
Gustavo Cesário
Doutor em Administração pela FGV/EBAPE (2020), Mestre em Administração de Empresas pela FGV/EAESP (2002), especialista em Administração de Empresas pela FGV/EAESP (CEAG-1997), bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda pela ESPM – SP (1994). Possui curso de extensão em Comunicação de Marketing e Comunicação Corporativa pela SDA Bocconi – Milão. É sócio da K+G Cesário Pareceres e Pesquisas e professor de branding, propriedade intelectual e marketing esportivo nos cursos de educação executiva da ESPM. Possui 20 anos de experiência como executivo em grandes empresas multinacionais, tendo desenvolvido importantes projetos nas áreas de marketing e comunicação no Brasil, América Latina, Europa e Estados Unidos
Gustavo Piva
Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pelo UNH Franklin Pierce School of Law/ University of New Hampshire School of Law (EUA), com curso de extensão em Propriedade Intelectual pela mesma universidade.
Conquistou o primeiro lugar em concurso internacional de monografias, promovido em 2009, pela Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual (ASIPI) com o artigo “O Trade Dress e a Proteção da Identidade Visual de Produtos e Serviços”. Obteve o segundo lugar em anos anteriores com os artigos “A Interface entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste” e “Formatos de Programas de TV e Sua Proteção: Utopia ou Realidade?”.
É autor de diversos artigos na área de propriedade intelectual e coautor dos livros “Comentários à Lei de Propriedade Industrial” e “Propriedade Industrial Aplicada: Reflexões para o Magistrado”. Palestra frequentemente sobre temas relacionados à propriedade intelectual em congressos nacionais e internacionais.
Diretor Executivo do Instituto Dannemann Siemsen (IDS). Membro julgador do Centro de Mediação e Arbitragem da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). Membro do Comitê de Internet da International Trademark Association (INTA). Coordenador Adjunto da Comissão de Software e Internet da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) Citado pelo Análise Advocacia como um dos mais admirados advogados do Brasil na área de Propriedade Intelectual (2020). Citado pelo Leaders League como referência nas áreas de “Copyright Law”, “Media & Entertainment” e “Technology” (2021).
Igor Manzan
Advogado especialista em Direito Empresarial pela FGV/SP. Sócio responsável pela prática de contencioso em propriedade intelectual do Mansur Murad Advogados. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia, da PUC/PR e palestrante em simpósios e congressos. Mentor no Projeto Incluir Direito/CESA e orientador de propriedade intelectual do CEJUR/FGV. Diretor da Associação Paulista da Propriedade Intelectual para o biênio 2025/2027.
João Vieira da Cunha
Advogado, Sócio de Gusmão & Labrunie, Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade de Londres (Queen Mary College), Coordenador da Comissão de Processo Civil & ADR da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 1o Vice-Presidente da ASPI e professor convidado da ESA-OAB.
Lelio Schmidt
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), desde 1994;
Especializado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Advogado contencioso com mais de 30 anos de experiência;
Autor dos livros “A distintividade das Marcas”, “Marcas: aquisição, exercício e extinção de direitos” e de vários artigos publicados em livros e revistas especializadas;
Autor dos verbetes “desenho industrial”, “degeneração de marca” e “registro de marca” publicados na Enciclopédia Jurídica da PUC/SP;
Co-autor dos livros “Tratado de Direito Comercial”, “Sinais Distintivos e Tutela Judicial e Administrativa”, “Propriedade Imaterial: Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Bens de Personalidade”, “Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual”, “Reivindicando a Criação Usurpada”, “Temas Relevantes de Direito Empresarial”, “Temas de Propriedade Intelectual” e “Propriedade Intelectual e Bens de Personalidade”;
Perito e assistente técnico em casos de Propriedade Intelectual;
Especialista ouvido pela Justiça do Canadá em processo judicial relativo ao estado da técnica composto por patentes publicadas no Brasil;
Autor de artigos publicados nos volumes 741, 754, 797, 804 e 812 da Revista dos Tribunais, nos volumes 22, 26, 27, 31, 33, 38, 43, 52, 53, 59, 60 e 63 da Revista da ABPI, no volume 94 da Revista de Processo; na Revista de Direito Empresarial (ano 13, n.3), no volume 5 da Revista Semestral de Direito Empresarial, no volume 380 da Lex de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e nos Anais do XX e do XXIII Seminários Nacionais da Propriedade Intelectual da ABPI.
Professor de cursos de especialização em Propriedade Intelectual e palestrante em diversos congressos e eventos correlatos;
Áreas de Atuação: Direito Contencioso;
Associações: OAB-SP e ABPI;
Idiomas: Português, Inglês, Francês e Italiano;
Atuando no Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados desde 1992.
Liliane Roriz
Depois de mais de 20 anos como Desembargadora do Tribunal Distrital Federal e Juíza de Apelação do Tribunal Federal de Segunda Instância (sendo no Rio de Janeiro), Liliane Roriz ingressou na Licks Attorneys como sócia em 2013 após sua aposentadoria e é uma de nossas líderes do escritório do Rio de Janeiro. Antes de se tornar Juíza Federal, também foi Procuradora Federal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial e Marcas. Durante seu período como Juíza de Apelação, Liliane Roriz presidiu a Escola da Magistratura Federal (EMARF) e a Segunda Turma Especializada de Desembargadores de Propriedade Intelectual, presidindo a audiência de importantes cases históricos do direito de PI brasileiro, como segundo uso médico e patentes pipeline, o papel do FDA brasileiro durante o processo de aprovação prévia de patentes farmacêuticas, trade dress, diluição de marcas e aplicabilidade do acordo TRIPS, bem como diversos ensaios de PI de alta complexidade relacionados a diversas áreas tecnológicas.
Luciana Minada
Advogada graduada pela Universidade de São Paulo (USP).
Pós-graduada em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior da Advocacia (ESAOAB/SP).
MBA Executivo em Gestão e Business Law pela FGV/SP.
Sócia de Kasznar Leonardos Advogados.
Marcelo Goyanes
Sócio fundador de Murta Goyanes Advogados; especialista em Direito da Propriedade Intelectual, Entretenimento e Tecnologia; professor de Pós-Graduação da PUC-Rio e do curso MCT – Música, Copyright e Tecnologia; 3º Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI).
Concluiu em 2003 o programa de Master of Laws (LL.M.) em Direito da Propriedade Intelectual pela George Washington University (EUA), autor de diversos artigos sobre o tema e do livro “Tópicos em Propriedade Intelectual: Marcas, direitos autorais, desenhos industriais e pirataria.” (Renovar 2007); coautor dos livros “O Direito e a Internet” (Forense Universitária 2002) e “Processo Civil na Propriedade Intelectual” (Lumen Iuris 2009), bem como editor dos livros “A Revolução do Streaming na Indústria do Entretenimento” (Frukt Source, 2015) e “A Monetização do Negócio Global da Música – dos Criadores à Grande Indústria” (Frukt Source, 2016). Membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ, do Comitê Executivo da International Association of Entertainment Lawyers e do Comitê Internacional da The Copyright Society.
Márcia Maria Nunes
Juíza Federal, titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em matéria previdenciária e propriedade intelectual. Coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (IE/UFRJ em associação com CDTS/FIOCRUZ), com dissertação na área de Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento. Membro integrante do grupo operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.
Sergio Bairon
Livre-docente e Doutor em Ciências
pela USP. Pós-doutorado em
Comunicação e Semiótica pela PUC/SP
e pela Freie Universität Berlin.
Professor da ECA-USP. Consultor, autor
de livros, hipermídias e filmes na área de Comunicação Visual. Professor
Convidado da Stanford University.
Sônia Maria D’Elboux
Advogada, parecerista, semioticista e perita judicial. Atuante na área de Propriedade Intelectual desde 1988.
Coord. Da pós-graduação em “Propriedade Intelectual, Dir.do Entretenimento, Mídia e Moda” da Escola Superior de Advocacia – ESA, da OAB/SP.
Formação em Direito (Universidade Mackenzie, 1980). Especialização em Direito Empresarial – 1988 e Didática do Ensino Superior – 1997 (Universidade Mackenzie). Mestre em Comunicação e Artes (Educação, Arte e História da Cultura) pela Universidade Mackenzie (1998). Doutora em Comunicação e Semiótica (2005) – PUC-SP. Estágio Pós-doutoral pelo Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades do núcleo Diversitas, da FFLCH-USP (2014 – 2016).
Atuação como parecerista interdisciplinar, aplicando a Semiótica à Propriedade Intelectual.
Márcia Maria Nunes
Juíza Federal, titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em matéria previdenciária e propriedade intelectual. Coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (IE/UFRJ em associação com CDTS/FIOCRUZ), com dissertação na área de Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento. Membro integrante do grupo operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.
Camila Emerenciano
Advogada graduada em Direito pela Faculdade Damas e em Publicidade pela Faculdade AESO Barros Melo, com especialização em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e certificada em cursos sobre Propriedade Intelectual pela Organização Mundial em Propriedade Intelectual (OMPI), Perícias Judiciais em Propriedade Intelectual pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e Fashion Law também pela ABAPI e pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Atualmente atua como parte da equipe da Gerência Geral de Processos Jurídicos da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR).
