Deborah Portilho Revista da ABPI. Rio de Janeiro, nº 149, p.52-67, jul./ago. 2017. PARECER[1] ACERCA DO RISCO DO USO INDEVIDO DA MARCA KONI, COMO MARCA ECOMO SUBSTANTIVO, E DA CARACTERIZAÇÃO DE CRIME CONTRA REGISTRO DE MARCA E DE CONCORRÊNCIA DESLEAL DECORRENTE DE TAIS USOS POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS.[2] DO OBJETO DA CONSULTA E DAS BASES PARA […]
por Deborah PortilhoRevista UPpharma nº 126 – Edição Especial, Julho 2011, p.58-59. Aparentemente, todos sabem que a aposição do símbolo ® a um sinal, indica que se trata de uma marca registrada. Entretanto, inúmeras empresas utilizam o ® justaposto a marcas ainda em processo de registro, ou simplesmente sem registro perante o INPI – […]
por Deborah Portilho,Coordenadora dos Cursos de Extensão em Direito da Moda (Fashion Law) doCentro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ Migalhas – quinta-feira, 16 de abril de 2020. Havia um tempo em que todas as avaliações de conflitos de embalagens/ trade dress eram feitas pelos próprios julgadores, levando em conta apenas […]
por Deborah PortilhoRevista UPpharma, nº 157, ano 38, Nov./Dez.2015 As áreas da Propriedade Intelectual e Industrial são relativamente novas se comparadas a outras áreas do Direito. Provavelmente por isso ainda haja tanto desconhecimento sobre elas. E o propósito deste artigo é comentar três dos erros bastante comuns quando se fala em Propriedade Industrial. O primeiro […]
por Deborah PortilhoRevista UPpharma, nº 111, ano 32 maio/junho 2009 Será que alguma empresa poderia registrar uma determinada cor per se como marca e, consequentemente, adquirir direito ao uso exclusivo dessa cor? No Brasil, isso ainda não é possível, mas em alguns países sim. De acordo com um levantamento feito pela Organização Mundial da Propriedade […]
por Deborah PortilhoJornal Propaganda & Marketing, São Paulo, em 05.11.2007 e também sob o título “Aspectos Legais sobre o Uso dos Símbolos Marcários” Revista UPpharma nº 101, ano 30, Nov./Dez. 2007 Os símbolos marcários ®, MR, TM e MD são comumente utilizados em embalagens, propagandas e textos em geral, mas seu uso ainda suscita algumas dúvidas. Três […]
por Deborah PortilhoRevista UPpharma nº 128, ano 34, Setembro/Outubro de 2011 Há cinco anos, quando do décimo aniversário da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/1996 (LPI), surgiu um projeto de lei de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (PLS nº 308/2006) que poderá vir a ser um verdadeiro avanço no Direito de Propriedade Industrial […]
Blog – D.Portilho Academy NEWS – Artigos de PI
Capa do livro – Aquisição e Perda de Distintividade – Carlos Eduardo de Carvalho
Link – Arquivo da Dissertação – Deborah Portilho
Link – Arquivo da Dissertação – Cristiane Manzueto
Casebook – Livro • TRADEMARK LAW – Barton Beebe
Artigo – Linkedin • Trade Dress: A Síndrome Bombril – Franklin Gomes
Artigo – Portal Intelectual • O emprego inadequado do termo Trade Dress – José Carlos Tinoco Soares
Artigo – Migalhas • Trade Dress: Conflitos de Identidades Visuais… – Deborah Portilho
Acórdão – Mini Cooper vs Lifan – Luciana Minada
Acórdão – Village vs Hermes– Luciana Minada
Sentença – China vs Uai – Luciana Minada
Acórdão – Viagra vs Ahzul – Luciana Minada
Acórdão – Brahma vs Itaipava – Luciana Minada
Acórdão – Brahma vs Itaipava – STJ – Luciana Minada
Aula 02 – Parte 2 • Evolução do TD no Brasil – Branca Alves
Aula 03 – Introdução aos Requisitos e Estratégias de Mkt – Deborah Portilho
Aula 04 – Parte 1 • Distintividade e Espectro 6.0 – Deborah Portilho
Aula 04 – Parte 2 • 1º: Distintividade, distintividade inerente – Lélio Schmidt
Aula 05 – Parte 1 • Requisito: ausência de funcionalidade – Deborah Portilho
Aula 05 – Parte 2 • Requisito: ausência de funcionalidade – Claudia Tolentino
Aula 06 – 3º Requisito: Risco de Confusão – Gustavo Piva
Aula 07 – Proteção do Trade Dress no contexto do Brand Sense – Deborah Portilho
Aula 08 – O Trade Dress na Moda: como se dá a concorrência nesse… – Deborah Portilho
Aula 09 – Atos Confusórios; Crimes de Concorrência Desleal; Concorrência Desleal... – Luciana Minada
